Direito da Saúde e do Consumidor

Uma trajetória com mais de 20 anos de atuação jurídica.

Experiência construída com rigor técnico, visão estratégica e acompanhamento pessoal em diferentes contextos do Direito.

Também em Direito de Família, Direito Imobiliário e Mediação de conflitos. Atendimento em São Paulo e em todo o Brasil.

Conheça a atuação
Paloma Correia, advogada inscrita na OAB de São Paulo, atuante em Direito da Saúde, do Consumidor e de Família.

Atuação

Quatro frentes, uma única forma de conduzir.

Os contextos são diferentes e as leis também. O que não muda é o percurso: compreender a situação por inteiro, avaliar o que está efetivamente em jogo e definir o caminho junto com quem vive o problema.

Área principal

Direito da Saúde e do Consumidor

Relações com operadoras de planos de saúde e demais questões de consumo, com atenção ao contrato, à cobertura contratada e ao que a legislação assegura ao beneficiário.

  • Negativa de cobertura e de autorização de procedimento
  • Reajuste considerado abusivo em plano individual ou coletivo
  • Carência e Cobertura Parcial Temporária
  • Relações de consumo em geral
Atuação frequente

Direito de Família

Questões familiares conduzidas com discrição e com atenção ao efeito prático de cada decisão sobre as pessoas envolvidas, especialmente quando há crianças.

  • Ações de alimentos
  • Divórcio consensual e litigioso
  • Inventário e partilha
  • Reconhecimento e dissolução de união estável
Atuação

Direito Imobiliário

Relações envolvendo imóveis residenciais e comerciais, da análise contratual à discussão judicial quando o entendimento entre as partes não se sustenta.

  • Contratos de compra, venda e locação
  • Locações comerciais e em centros comerciais
  • Questões condominiais
  • Defesa de proprietários e de locatários
Atuação

Cível e Recuperação Judicial

Demandas civis de maior complexidade e acompanhamento de empresas em dificuldade financeira, área em que a experiência foi construída na prática do contencioso.

  • Contencioso cível
  • Contratos e obrigações
  • Cobrança e recuperação de créditos
  • Recuperação judicial de empresas

Mediação

Nem todo conflito precisa começar ou terminar no Judiciário.

A capacitação em mediação e conciliação judicial não é uma área separada da atuação. É uma forma de ler cada caso antes de decidir o caminho.

Mediar não é abrir mão de direitos. É avaliar se existe uma forma mais adequada de tratar aquele conflito.

Há situações em que o processo é o único caminho possível, e nelas a condução é firme e técnica do início ao fim. Há outras em que a composição preserva relações, encurta prazos e produz um resultado que a sentença dificilmente alcançaria.

Distinguir uma coisa da outra exige análise jurídica, leitura das pessoas envolvidas e experiência com os dois cenários. É esse discernimento que a formação em mediação acrescenta, com destaque para as questões de família e, entre elas, os divórcios.

Como a mediação entra na prática

  1. Escuta e compreensão dos interesses reais de cada parte, que quase nunca são os declarados no primeiro momento.
  2. Organização objetiva dos pontos em que existe divergência e daqueles em que já há acordo.
  3. Construção de alternativas viáveis, avaliadas sempre à luz do que a lei assegura.
  4. Formalização de um acordo claro, exequível e juridicamente responsável, ou a decisão fundamentada de seguir pela via judicial.

Trajetória e formação

Duas décadas no contencioso, construídas etapa por etapa.

Prática e formação acadêmica na mesma linha do tempo: cada especialização veio depois da experiência que a exigiu, nunca antes dela.

PráticaA partir de 2004

Os primeiros anos no Direito

Início da atuação jurídica ainda durante a graduação, acompanhando rotina forense e prática processual antes mesmo da inscrição na Ordem.

Formação2007

Bacharel em Direito

Graduação pela Universidade Paulista.

Marco2007

Inscrição na OAB

Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, sob o número 261.421.

PráticaAnos seguintes

Formação prática em grandes bancas de São Paulo

Atuação em contencioso cível ao lado de equipes numerosas, em processos de longa duração e alto grau de complexidade. Foi nesse período que se consolidou o método de trabalho: entender o caso por completo antes de propor qualquer estratégia.

Formação2010

Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil

Faculdade Damásio de Jesus.

Formação2012

Pós-graduação em Direito do Consumidor

Escola Paulista de Direito.

PráticaDireito da Saúde

Defesa de médicos, pacientes e associações médicas

Envolvimento com demandas de saúde suplementar e responsabilidade na área médica, dos dois lados da relação. Essa vivência levou, anos depois, à pós-graduação específica em Direito da Saúde.

PráticaImobiliário e empresarial

Locações comerciais e empresas em recuperação

Atuação em favor de proprietários de imóveis e de operações de varejo em centros comerciais, e acompanhamento de empresas em crise financeira e em processo de soerguimento.

Formação2024

Tecnóloga em Mediação

Universidade Paulista.

Formação2024 e 2025

Capacitação de Mediadores e Conciliadores Judiciais

Câmara de Mediação e Arbitragem Latino Americana.

Formação2025

Pós-graduação em Direito da Saúde

Carência e Cobertura Parcial Temporária nos planos de saúde. Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

Marco2025 a 2027

Comissão de Direito Médico e de Saúde

Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Jabaquara e Saúde. Participação institucional na gestão vigente.

PráticaHoje

Atuação individualizada

Atendimento direto e pessoal, com foco em Direito da Saúde e do Consumidor, Família, Imobiliário e Mediação, para pessoas e empresas em São Paulo e em todo o Brasil.

Forma de trabalho

O que muda quando quem analisa o caso é quem conduz e quem responde.

Não há repasse interno, nem intermediários entre o cliente e a advogada. Isso tem uma consequência prática: quem atende conhece o processo em detalhe, do primeiro documento ao último andamento.

01

Compreensão do contexto

Entender a situação, quem está envolvido, quais documentos existem e o que precisa ser protegido ou resolvido.

02

Análise jurídica

Avaliação técnica dos aspectos legais e práticos, incluindo riscos, prazos e caminhos possíveis.

03

Estratégia definida em conjunto

Apresentação da orientação e escolha do caminho junto com o cliente, com as consequências de cada opção explicadas.

04

Condução e retorno constante

Acompanhamento do processo com comunicação clara e retorno sobre cada desdobramento relevante.

Advocacia e comunidade

Atendimento jurídico voluntário, com documentos sobre a mesa, em uma comunidade de São Paulo.

Atendimento jurídico voluntário em comunidades de São Paulo, ao longo da trajetória profissional.

Parte da atuação se deu fora do escritório, em atendimento gratuito a moradores de comunidades da cidade, causas em que a distância entre o direito escrito e o direito exercido costuma ser maior.

Essa experiência reforçou a importância da comunicação clara no trabalho jurídico, prática que se mantém no atendimento a qualquer cliente, independentemente da natureza da causa.

Perguntas frequentes

Informações para um primeiro contato.

O plano de saúde negou meu tratamento. O que posso fazer?
O primeiro passo é obter a negativa por escrito e reunir o pedido médico, o contrato e os comprovantes de pagamento. A partir desses documentos é possível avaliar se a recusa encontra amparo no contrato e na legislação aplicável, e quais medidas são cabíveis em cada situação. Cada caso depende do tipo de plano, da cobertura contratada e da fundamentação apresentada pela operadora.
O que é Carência e Cobertura Parcial Temporária, e quando isso pode ser contestado?
Carência é o prazo mínimo antes de o beneficiário poder usar determinados procedimentos; Cobertura Parcial Temporária (CPT) é a restrição aplicada a doenças ou lesões preexistentes por até 24 meses. Ambas têm limites definidos pela ANS, e a operadora nem sempre os aplica corretamente. A análise do contrato e da situação clínica indica se há motivo para contestação.
É possível contestar um reajuste considerado abusivo no plano de saúde?
Sim, em determinadas condições. Planos individuais e coletivos têm regras de reajuste diferentes, e nem todo aumento expressivo é irregular. A avaliação depende do tipo de plano, do índice aplicado e da fundamentação apresentada pela operadora para o reajuste.
É possível fazer um divórcio por mediação?
Em muitas situações sim. A mediação é adequada quando existe disposição mínima ao diálogo entre as partes, ainda que haja divergências relevantes sobre bens, guarda ou alimentos. Ela não substitui a análise jurídica nem dispensa a formalização adequada, mas costuma reduzir prazos e desgaste. A indicação depende de avaliação prévia do contexto.
A mediação substitui um processo judicial?
Depende do contexto. A mediação é adequada para determinados conflitos, mas sua indicação exige análise dos interesses envolvidos, das condições de diálogo e dos aspectos jurídicos da situação. Há casos em que a via judicial é o único caminho apropriado.
Como funciona o primeiro contato?
No contato inicial são reunidas informações básicas sobre a situação, para compreender a necessidade e orientar sobre os próximos passos. Documentos complementares podem ser solicitados após essa primeira análise. O envio de uma mensagem não implica contratação nem garantia de atuação.
É possível ser atendido de outro estado?
Sim. O atendimento pode ser realizado de forma remota, e a viabilidade da atuação é analisada conforme as características da demanda e o juízo competente.
O envio de uma mensagem já estabelece uma relação profissional?
Não. O envio de informações pelo site ou por aplicativo de mensagens não formaliza contratação. A atuação profissional depende de análise de viabilidade, alinhamento entre as partes e contratação expressa.

Contato

Toda decisão jurídica responsável começa pela compreensão do contexto.

Para apresentar uma situação e receber orientação sobre os próximos passos possíveis.

WhatsApp +55 11 99933 0081 E-mail palomacorreia@adv.oabsp.org.br

Mensagem enviada não implica contratação nem garantia de atuação. Site meramente informativo, conforme o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB.